Investigação de passivos ambientais: o que é e sua importância

A investigação de passivos ambientais é fundamental na compra e venda de terrenos. Na transferência do imóvel, a responsabilidade pelo passivo também é transferida. Esse estudo também é exigido na regularização de indústrias e demais empreendimentos, em processos de licenciamento e encerramentos de atividades com potencial de contaminação.

O que é um passivo ambiental

Um passivo ambiental representa a responsabilidade por todos os danos causados ao meio ambiente e à saúde da população por conta das ações do homem, geralmente, relacionado à manipulação inadequada de materiais e substâncias perigosas. Até mesmo um terreno baldio pode apresentar passivos ambientais se for usado pela comunidade como ponto de descarte de resíduos.

Importância da investigação de passivo ambiental

Antes de comprar um imóvel, é recomendado que seja feita uma investigação de passivo ambiental para verificar se existe algum tipo de contaminação causada por atividades antigas. A investigação torna a negociação mais segura, pois ela pode comprovar que o imóvel está livre de qualquer contaminação, ou ainda, apontar as soluções no caso de detectar algum problema.

A Avaliação Preliminar de Passivo Ambiental também é solicitada pelo Instituto do Meio Ambiente – IMA no processo de renovação da Licença de Operação – LAO de uma unidade industrial. Por isso, para o bom andamento do processo é necessário o desenvolvimento de um bom estudo de passivo, gerando maior segurança para o órgão ambiental e para o empreendedor.

Como é feito o processo de avaliação e investigação

As investigações de passivos ambientais no Brasil seguem as diretrizes da Resolução CONAMA 420/2009, que determina procedimentos e normas técnicas para a realização de todas as ações necessárias e valores de referência para comparação com os resultados.

Além disso, os Órgãos Ambientais estaduais também podem determinar procedimentos mais restritivos e específicos para a investigação de passivo ambiental em seus territórios.

Como normas técnicas de avaliação e investigação de passivos ambientais, se tem a ABNT NBR 15.515 – Passivo Ambiental em solo e água subterrânea que, por sua vez, é subdividida em 3 etapas, onde o avanço das atividades da investigação depende da conclusão da etapa anterior.

As normativas da ABNT são:

•          ABNT NBR 15.515-1 “Avaliação Preliminar”

•          ABNT NBR 15.515-2 ‘Investigação Confirmatória”

•          ABNT NBR 15.515-3 “Investigação Detalhada”

As informações obtidas na etapa de Investigação Detalhada devem ser utilizados na Avaliação de Risco, ABNT NBR 16209:2013 – Avaliação de risco a saúde humana para fins de gerenciamento de áreas contaminadas, que tem o objetivo de verificar se há prejuízo real ao meio ambiente ou ameaça à saúde humana, além indicar possíveis intervenções para eliminar o risco, como medidas de isolamento da substância química ou remediação ambiental.

Conclusão

A Ambient Engenharia e Consultoria é formada por uma equipe de profissionais multidisciplinar das áreas de engenharia, além da estrutura de gestão, que garante os recursos necessários ao bom andamento dos trabalhos. Comprometida em oferecer as soluções mais inovadoras, a Ambient mantém sua equipe constantemente atualizada com cursos e treinamentos especializados.

Os valores envolvidos no trabalhos de passivos ambientais são grandes investimentos quanto se trata de segurança durante a venda ou aquisição, garantia do estado do bem, segurança e risco do entorno e da população envolvida, necessidade ou não de intervenção e principalmente nos valores gastos posteriormente para remediação caso for necessário.

A AMBIENT atende várias empresas, empreendimentos, investidores e empreendedores em estudos que asseguram a qualidade tanto na compra quanto na venda de imóveis, propriedades, empresas e terrenos que anteriormente teve algum tipo de uso ou ocupação! Entre em contato e saiba mais!

  • Este artigo foi interessante pra você?
  • Sim
  • Não
Opinião registrada... obrigado

Escolhe uma área para ver os serviços: